11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18/06/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 18/06/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 18 de Junho de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , r, i, c, a, r, d, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, r, b, o, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO MUNICÍPIO DE PACOTI ALTERANDO A LEI N°1.749/2023, 06 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Leandro Sousa de Oliveira, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde uma relação dos PSF's da rede municipal de saúde que estão desassistidos quanto a disponibilidade de um técnico de enfermagem nas unidades juntamente com esclarecimentos do porquê o PSF de Bonfim diferente dos demais, dispõe de 1 (uma) auxiliar de enfermagem efetiva e 1(uma) técnica de enfermagem temporária. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição